Registro de Imóvel: Passo a Passo

É uma confusão comum:

• Escritura pública: Lavrada no Cartório de Notas. É o contrato formal de compra e venda. Necessária para a maioria das transações imobiliárias.
• Registro: Feito no Cartório de Registro de Imóveis. É o que transfere juridicamente a propriedade. Sem registro, você tem escritura mas não é o "dono" perante a lei.

A máxima do direito imobiliário: "Quem não registra, não é dono".

Para registro de compra e venda:

• Escritura pública original
• Comprovante de pagamento do ITBI
• Matrícula atualizada do imóvel (certidão de inteiro teor)
• Documentos pessoais do comprador e vendedor
• IPTU quitado
• Certidões negativas do vendedor (quando exigido)

O custo do registro varia por Estado e pelo valor do imóvel. Em média:

• Emolumentos do cartório: 0,5% a 1,5% do valor do imóvel
• ITBI: 2% a 3% do valor do imóvel (varia por município)

Para um imóvel de R$ 500.000: ITBI de R$ 10.000-15.000 + emolumentos de R$ 2.500-7.500. Total: R$ 12.500-22.500.