Desdobro e Unificação de Lotes

O que é: Subdivisão de um lote em dois ou mais lotes menores, cada um com matrícula própria.

Requisitos mínimos:

• Cada lote resultante deve atender ao módulo mínimo do zoneamento (geralmente 200-360m² urbano)
• Frente mínima: geralmente 8-12m por lote
• Aprovação pela prefeitura (verificar lei de parcelamento do solo)
• Participação do engenheiro ou arquiteto (projeto de desdobro)
• Averbação em cartório de imóveis

Fusão de dois ou mais lotes contíguos em um único lote com nova matrícula. Interessante quando:

• Terreno é muito pequeno para o projeto desejado
• Um dos lotes tem frente para rua diferente (lote de esquina)
• Aumentar o CA (coeficiente de aproveitamento) total

Requisito: lotes contíguos (mesmo lado de quadra), mesmos proprietários (ou aprovação de todos).

Custo de desdobro ou unificação:

• Projeto técnico (topografia + projeto): R$ 2.000-6.000
• Taxas municipais de aprovação: R$ 500-2.500
• Emolumentos cartorários (nova matrícula): R$ 1.000-4.000 por lote

Prazo total: 2-8 meses (dependendo do município).