Aprovação & Burocraciainformativa
Documentos Necessários para Construir Casa
A documentação certa na hora certa evita paralisações de obra e problemas legais futuros.
Por Deschamps & Poffo Arquitetura · Atualizado fev. 2026 · 9 min de leitura
Documentos necessários antes de iniciar
Do terreno:
- Matrícula atualizada do imóvel (Certidão de Inteiro Teor)
- IPTU quitado
- Certidão de ônus reais (para verificar hipotecas e penhoras)
Do proprietário:
- RG e CPF (pessoa física)
- CNPJ e contrato social (pessoa jurídica)
- Comprovante de propriedade (escritura registrada)
Documentos do processo de aprovação
Para obter o alvará de construção:
- Projeto arquitetônico assinado por profissional habilitado
- ART (Engenheiro) ou RRT (Arquiteto) do projeto
- Formulários específicos da prefeitura
- Certidão de uso e ocupação do solo
- Certidão da empresa (se pessoa jurídica)
Documentos específicos variam por município — consulte sempre a Secretaria de Obras local.
Documentos durante e após a obra
Durante:
- Alvará de construção (deve estar fixado na obra)
- ART/RRT do responsável técnico pela execução
- Diário de obra
Após:
- Certificado de Conclusão de Obras (Habite-se)
- ART/RRT de conclusão
- Laudo de vistoria das concessionárias
Guia completo relacionado
O escritório
Deschamps & Poffo Arquitetura
Projetamos residências e interiores de alto padrão em Santa Catarina e todo o Brasil. Mais de 15 anos unindo partido arquitetônico, viabilidade técnica e custo controlado.
Conhecer o escritórioProjetos do escritório
Está planejando construir? Fale com nossa equipe.
Projetamos residências de alto padrão em Santa Catarina e todo o Brasil. Conversa sem compromisso.
Precisa de orientação?
Fale com nossos arquitetos
Mais de uma década de experiência em projetos residenciais.