Contrato com Arquiteto: O Que Incluir

O contrato protege ambas as partes. Para o cliente, garante que as entregas combinadas serão realizadas. Para o arquiteto, protege contra solicitações que vão além do escopo.

Um contrato mal elaborado é a causa número 1 de conflitos entre clientes e arquitetos. Questões de prazo, revisões, responsabilidade técnica e pagamentos devem estar claras antes do início do trabalho.

Um bom contrato de arquitetura deve conter:

• Identificação das partes: dados completos do cliente e do profissional (com número do CAU)
• Objeto do contrato: descrição clara do que será projetado (residência unifamiliar, metragem estimada, localização)
• Escopo de serviços: quais etapas estão incluídas (EP, AP, PL, PE, projetos complementares)
• Entregáveis: o que será entregue em cada etapa (plantas, cortes, fachadas, memoriais)
• Prazo: estimativa de prazo por etapa e prazo total
• Valor e forma de pagamento: valor total, parcelas e condições
• Revisões: quantas rodadas de revisão estão incluídas por etapa
• Responsabilidades: quem é responsável por aprovação na prefeitura, projetos complementares, acompanhamento de obra
• Propriedade intelectual: os projetos pertencem ao arquiteto ou ao cliente?
• Rescisão: como o contrato pode ser encerrado e quais os valores em caso de rescisão

Os principais modelos praticados no mercado:

• Por área construída (R$/m²): Valor varia de R$ 30 a R$ 200/m² dependendo da complexidade e do padrão. Mais comum para projetos residenciais.
• Percentual do custo de obra: Geralmente 5% a 15% do valor estimado da obra. Pode gerar conflito de interesse.
• Valor fixo por projeto: Valor global acordado. Mais transparente.
• Por hora técnica: Usado para consultorias pontuais.