Dicionário da Construção

O Que É Averbação? Registro da Construção

Por Deschamps & Poffo Arquitetura · Atualizado em 20 fev. 2026 · Leitura: 5 min

📑 Neste artigo

1. O que é

Averbação é o registro da construção na matrícula do terreno no cartório de imóveis. Antes da averbação, o terreno consta como "vazio" na matrícula — mesmo que tenha casa construída. Após averbar, a construção passa a existir formalmente.

Requisitos: Habite-se + CND do INSS + RRT/ART + planta aprovada.

2. Resumo

Em poucas palavras

  • •Averbação = registrar a construção na matrícula do terreno
  • •Feita no cartório de registro de imóveis
  • •Pré-requisito: Habite-se emitido
  • •Custo: R$ 1.000-5.000 (cartório + INSS)
  • •Sem averbação: imóvel desvalorizado, não financia

Perguntas frequentes

Formalmente, não. Sem averbação, a construção não existe legalmente. Financiamentos, seguros e transferências formais exigem averbação. Venda sem averbação desvaloriza 20-40%.

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