Legislação & Regularização
Atualizado: Maio 2026 · Deschamps & Poffo Arquitetura
Resposta direta
Antes de pensar em projeto, é fundamental entender o que o terreno permite construir. Isso inclui:
Essa análise pode ser feita por um arquiteto com base no Plano Diretor e no Código de Obras do município — antes de assinar qualquer contrato de projeto.
Com o terreno analisado, o próximo passo é contratar um arquiteto para desenvolver o projeto. O programa de necessidades é o documento que lista tudo que você quer no projeto: número de quartos, vagas de garagem, área gourmet, home office, etc.
O arquiteto vai cruzar seu programa com os condicionantes do terreno (recuos, topografia, orientação solar) para propor uma solução arquitetônica viável e aprovável.
O projeto passa por fases: estudo preliminar → anteprojeto → projeto legal (para aprovação) → projeto executivo (para execução). A aprovação na prefeitura é obrigatória antes de iniciar qualquer obra — e resulta no alvará de construção.
Muitos proprietários pulam o projeto executivo — e pagam caro por isso durante a obra: improvisos, conflitos entre projetos, retrabalho e estouro de orçamento.
A sondagem SPT é um ensaio que determina a capacidade de carga do solo e o tipo de fundação necessário. Sem ela, o engenheiro estrutural não consegue dimensionar corretamente as fundações — e você pode ter uma surpresa muito cara durante a obra. Faça a sondagem antes de fechar contrato com a construtora.
A obra deve ser executada conforme o projeto aprovado, com responsabilidade técnica CAU/CREA. O acompanhamento do arquiteto durante a execução evita desvios do projeto, problemas de qualidade e conflitos com a fiscalização da prefeitura.
Nossa equipe pode orientar sobre o processo de aprovação junto à prefeitura, regularização de obras e projetos arquitetônicos completos.