Projeto PPCI: Quando é Obrigatório em Residências

A obrigatoriedade varia por estado e município, mas em geral:

• Residências unifamiliares de até 750m² em 2 pavimentos: dispensadas em muitos estados
• Residências acima de 750m² ou acima de 2 pavimentos: PPCI obrigatório pelo Corpo de Bombeiros
• Condomínios horizontais com guarita, clube ou áreas comuns: PPCI para as áreas comuns
• Condomínios verticais (apartamentos): sempre obrigatório

Verificar a legislação estadual do Corpo de Bombeiros do seu estado.

• Saídas de emergência com largura e identificação adequadas
• Extintores (tipo e quantidade por área e risco)
• Hidrantes internos (para edificações acima de determinado porte)
• Sistema de detecção e alarme de fumaça
• Iluminação de emergência (para corredores longos e garagens)
• Escada de incêndio pressurizada (prédios altos)

Lareiras a lenha em residências podem exigir aprovação específica do Corpo de Bombeiros em alguns estados, independente do PPCI geral. Verificar legislação local antes de projetar.