Dicionário da Construção

O Que É Licenciamento de Obra? Alvará de Construção

Por Deschamps & Poffo Arquitetura · Atualizado em 20 fev. 2026 · Leitura: 5 min

📑 Neste artigo

1. O que é

Licenciamento de obra (ou alvará de construção) é a autorização formal da prefeitura para iniciar a construção. Emitido após aprovação do projeto legal. Sem licença, a obra é irregular e pode ser embargada, multada ou demolida.

2. Resumo

Em poucas palavras

  • •Licenciamento = autorização da prefeitura para construir
  • •Emitido após aprovação do projeto legal
  • •Obrigatório antes de iniciar qualquer obra
  • •Sem licença: embargo, multa, demolição
  • •Custo: taxas municipais (variam por cidade)

Termos relacionados

Habite-se

Conclusão

Projeto Legal

Para aprovação

Embargo

Sem licença

Dicionário Completo

Todos os termos

Glossário de Arquitetura

Termos técnicos

Tem dúvidas sobre o seu projeto?

Converse com nossos arquitetos. Explicamos de forma simples.

Ver todos os termos